Política de Privacidade

A BA Assistant («nós») trata dados pessoais no âmbito da prestação de serviços de apoio a analistas de negócio, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento é o titular da conta BA Assistant que opera a instância (analista/administrador). Para questões de privacidade, utilize o email de contacto indicado nas comunicações da aplicação.

2. Dados que tratamos

• Dados de conta: nome, email, telefone, idioma, perfil (administrador, analista, cliente).
• Dados de potenciais clientes/leads: nome, contactos, empresa, notas, fonte da informação.
• Dados de campanhas, calendário, agendamentos e relatórios de análise.
• Dados técnicos de utilização (logs de envio, consentimento RGPD e datas associadas).

3. Finalidades e bases legais

• Prestação do serviço e gestão de conta — execução de contrato / medidas pré-contratuais.
• Comunicações de campanhas e sessões — consentimento e/ou interesse legítimo, com direito de oposição (opt-out).
• Angariação assistida por IA — interesse legítimo do responsável, com dever de minimização e exactidão.
• Cumprimento de obrigações legais — obrigação legal.

4. Destinatários e subprocessadores

Os dados podem ser tratados por prestadores necessários ao serviço (alojamento, email SMTP, Ollama Cloud / Cursor SDK para funcionalidades de IA, Google Calendar quando o utilizador autorizar a sincronização, WhatsApp/Telegram quando configurados). Estes prestadores atuam segundo instruções e contratos adequados.

5. Transferências internacionais

Se algum prestador estiver fora do EEE, aplicamos salvaguardas adequadas (cláusulas contratuais-tipo ou decisões de adequação), quando exigido.

6. Prazos de conservação

Conservamos os dados enquanto a conta estiver ativa e pelo período necessário às finalidades indicadas, ou enquanto existir obrigação legal. Pedidos de apagamento são tratados sem demora injustificada, salvo retenção legal.

7. Direitos dos titulares

Tem direito de acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade, oposição e de retirar o consentimento. Também pode apresentar reclamação à CNPD (www.cnpd.pt). Na aplicação existem mecanismos para optar por não receber comunicações e para solicitar a remoção de dados.

8. Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas (controlo de acesso, HTTPS em produção, segregação de perfis). Nenhum sistema é 100% seguro; reporte incidentes relevantes sem demora.

9. Alterações

Podemos atualizar esta política. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data de atualização.